O fim do processo de revisão da REN 482, que já dura quase dois anos, está gerando expectativas para todos os presentes no setor de geração de energia solar. O objetivo principal é discutir e estabelecer como será a nova forma de valorar os créditos de energia produzidos pelo consumidor que decide optar pela independência de ter um sistema de micro ou minigeração solar.
É importante lembrar que a quarta etapa de todo esse processo contemplou que até o fim do ano passado a ANEEL tinha como obrigação analisar todas as contribuições submetidas por escrito e emitir uma nota técnica informando a posição de cada um dos pontos sugeridos pelo setor e pela sociedade, além de revisar a proposta de texto de outubro de 2019 que sugere a realização de alterações.
Abaixo, nós, da LGL solar resumimos para você, alguns pontos que geram dúvidas sobre o processo de revisão:
Quando oficialmente teremos a nova REN 482?
Apesar da longa duração desta discussão, os ajustes nos procedimentos devem ser cumpridos e seguidos e a análise de aplicação de todas as alterações pode levar um prazo de difícil mensuração, acreditamos que aproximadamente 3 meses, portanto é possível que as novidades relacionadas a REN 482 comecem a aparecer por volta deste mês de março ou abril.
Como acompanhar o andamento da REN 482?
O que poucos sabem é que a votação da REN 482 é pública e você pode acompanhar online ou ao vivo.Após as alterações no rascunho do texto apresentado anteriormente, ele foi enviado para apreciação e votação da Diretoria, e essas reuniões são públicas e transmitidas online.
Os efeitos da REN 482
Como sabemos a publicação da nova norma não está totalmente ligada com o prazo em que ela entrará realmente em vigor, afinal temos a vacância da lei, que também é aplicada às normas e os seus respectivos prazos. Por mais que em março ou abril de 2020 já tenhamos a resposta da nova REN 482 e sua provável publicação, a norma pode começar a produzir efeitos após seis meses ou até nos próximos 12 meses seguintes.
A LGL Solar aconselha os alunos e todos os profissionais que já atuam ou desejam atuar no setor desta energia a ter total atenção com todas as movimentações do mercado, assim garantimos que além de qualificação, a atenção a legislação e normatização deste ramo seja uma prioridade conjunta para todos que acreditam e prezam pela expansão dessa tecnologia.
Nosso mercado ainda passará por muitas mudanças e acreditamos que o texto proposto ainda sofrerá alterações com o decorrer do tempo, o que nos possibilita a chance de participar ainda mais de todos as etapas e projetos relacionados a geração solar.
